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SEMINÁRIO “NOVO REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO”
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No dia 06 de dezembro o Museu da Sociedade de Geografia de Lisboa acolheu o seminário “Novo Regime do Maior Acompanhado”.
O objetivo do evento foi esclarecer e debater a última alteração da lei do regime do Maior Acompanhado, que revoga os institutos da interdição e da inabilitação, por forma a reduzir de forma considerável a estigmatização que lhes são associados.
Coube à Senhora Ministra da Justiça, a Dra. Francisca Van Dunem, abrir a sessão, juntamente com o Vice-Presidente da secção de jurisprudência da Sociedade de Geografia de Lisboa, Dr. José Costa Pinto e com o Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, o Prof. Luís Aires de Barros.
Em seguida, o Professor Doutor António de Menezes Cordeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e orador principal, abordou a justificação atribuída ao Novo Regime do Maior Acompanhado e a respetiva evolução perante situações de interdição e inabilitação.
Posteriormente, a diretora técnica e psicóloga da APSA, a Dra. Patrícia de Sousa, e a chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico do INR, Dra. Fernanda Sousa, esclareceram a dúvida acerca de quando é que alguém se revela incapaz de exercer os seus direitos ou cumprir os seus deveres de forma plena, pessoal e conscientemente. Neste sentido, a Dra. Patrícia de Sousa explicou o contributo da APSA para a integração dos jovens com síndrome de Asperger na sociedade.
Antes do coffee break seguiu-se um debate moderado pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral da APSA e sócio coordenador PLMJ contencioso, Nuno Líbano Monteiro, que consistiu numa ronda de perguntas colocadas pela plateia.
O arranque da segunda parte da sessão foi dedicado ao processo judicial de acompanhamento de maiores, e contou com a coordenação da doutorada e associada coordenadora do PLMJ, a professora doutora Marta Costa. Para fechar este momento realizou-se mais um debate com uma ronda de questões da audiência.
O tema dos benefícios fiscais e do contributo do Estado na proteção do maior acompanhado também não foi esquecido, e foi explicado pela associada sénior e PLMJ Fiscal, a Dra. Joana Maldonado Reis.
Posteriormente, o Dr. João Medeiros, sócio e coordenador PLMJ Penal, antecedeu mais um debate, ao abordar a responsabilidade penal e contraordenacional ligado ao maior acompanhado.
O encerramento da sessão foi conduzida pela presidente da direção da APSA, Piedade R. Líbano Monteiro, e pelo Dr. Nuno Moraes Bastos, presidente da secção de jurisprudência da Sociedade de Geografia de Lisboa, que expressaram os seus agradecimentos pela realização do evento e esperam que em 2019 a Sociedade de Geografia de Lisboa volte a acolher este tipo de iniciativas.
Feira da Responsabilidade Social PwC
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A APSA esteve presente no dia 19 de novembro na primeira Feira de Responsabilidade Social da PwC Portugal - Shinning Star's Market, no Palácio Sottomayor, em Lisboa.
Tratou-se de uma iniciativa no âmbito da área de Responsabilidade Social desta consultora, com o objetivo de envolver os colaboradores nas causas das várias instituições presentes. Durante o evento decorreram duas dinâmicas. Uma nas salas individuais, onde cada associação apresentou a sua missão, e outra na sala de formação com dois painéis de convidados. Um dos painéis abordou o tema “Fazer a diferença em contexto de doença”, o outro Painel incidiu sobre uma temática bastante atual, “Mudar Vidas - A importância do emprego”. Neste ultimo painel a APSA foi convidada a participar juntamente com a associação Salvador e a Dress for Success. Neste painel abordaram-se as principais dificuldades da integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho bem como algumas boas praticas e experiencias de cada associação.
Obrigado à PwC pela iniciativa e que seja a primeira de muitas!
Bolsas Sociais EPIS
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A Associação EPIS – Empresários para a Inclusão Social e a Fundação Amélia de Mello premiaram a APSA – Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger com duas bolsas sociais para o ano de 2018 e 2019. Esta distinção decorre no âmbito do “Projeto Gaivota” que tem como objetivo organizar e realizar sessões de sensibilização nas Escolas e nas Empresas de todo o país sobre a síndrome de asperger, com o objetivo de promover a inclusão de jovens com esta condição não só nas escolas como no mercado de trabalho.
A cerimónia de entrega dos diplomas aconteceu no dia 22 de novembro no auditório da CUF descobertas e contou com a presença de varias individualidades associadas da EPIS, tais como o presidente do Grupo José de Mello Saúde e Fundação Amélia de Mello, o Dr. Vasco de Mello, O presidente da Galp e Vice presidente da EPIS, o Dr. Luis Gomes da Silva, um representante do Secretario de Estado da Educação, entre outras. Para alem do momento de entrega de diplomas, tivemos também um momento muito especial, a atuação da BAND’apsa muito bem representada pelos nossos jovens João Santos, Bruno Mendes e Bruno Fraga. Foi um momento musical muito aplaudido pela plateia. Os jovens da APSA estão de parabéns!!
Obrigado à EPIS na pessoa do Dr. Diogo Simões Pereira e da Dra. Susana Lavajo que foram incansáveis para com a APSA.
Exposição Solidária na Fundação PT
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Durante os dias 3 a 7 de dezembro, a APSA vai estar presente na Fundação PT com vários artigos solidários feitos na Casa Grande.
A Exposição decorre das 12h às 15h, no Espaço Andrade Corvo e é aberta ao público geral. Venha fazer-nos uma visita! Este ano, a Fundação PT convidou nove instituições que irão fazer do seu natal, um Natal mais solidário:
- Acreditar
- AFID
- Ajuda de Mãe
- APSA – Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger
- Assembleia de Deus do Cacém (Um Sorriso por Timor)
- Associação SOL
- Cerci Flor da Vida
- Fundação Ronald McDonald
- Terra dos Sonhos
2º Fórum do Conselho Nacional de Saúde
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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem o prazer de o/a convidar para o 2º Fórum do CNS, que se realiza no dia 5 de dezembro, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, com o objetivo de apresentar os resultados do estudo "Gerações Mais Saudáveis - Políticas Públicas de Promoção da Saúde das Crianças e Jovens em Portugal", resultante do segundo ano de atividade deste Conselho.
O CNS é um órgão independente, de consulta do Governo, criado em 2016 e que iniciou a sua atividade em 2017, que visa garantir a participação dos cidadãos na definição das políticas de saúde e promover uma cultura de transparência e de prestação de contas perante a sociedade.
Na expetativa de podermos contar com o vosso interesse e presença, remetemos em anexo o programa do 2º Fórum do CNS e solicitamos inscrição, até ao dia 30 de novembro, através do seguinte link:
As inscrições estão condicionadas à capacidade máxima do auditório (120 lugares).
A APSA – Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, que nasceu em Lisboa, a 7 de Novembro de 2003, por vontade de um grupo de pais. Assumimos como Missão: Promover o apoio e a integração social das pessoas com Síndrome de Asperger (SA), favorecendo as condições para uma vida autónoma e mais digna.